Il volume studia nella dimensione canonistica e nel diritto italiano le principali questioni attorno all'istruzione amministrativa della CEI.
L'interesse specifico dell'opera e la sua utilità radicano proprio nella pluralità tematica del libro - comunque riconducibile ai temi fondamentali della canonistica -, nonché nell'essenzialità e nel carattere sintetico del linguaggio utilizzato. Questo lavoro non è la presentazione discorsiva dei risultati di una ricerca monografica, bensì l'esposizione riassuntiva ed ordinata dei frutti di un'intera vita di appassionata dedizione alla scienza canonista, vita scandita da un'abbondante ed altamente apprezzata produzione scientifica costituita da monografie e da articoli apparsi nel corso degli anni sulle principali Riviste della nostra disciplina. Il diuturno e protratto lavoro che questo scritto presuppone dà ragione dei contenuti esposti nel presente volume a modo di conclusioni, in uno stile asseverativo e diretto legittimato da anni di ricerca e di stimolante confronto scientifico.
Il volume raccoglie gli esiti di un'ampia ricerca, promossa dall'Ist. Di diritto canonico San Pio X e dal CESEN dell'Univ. Cattolica del Sacro Cuore, sul tema del patrimonio culturale di interesse religioso dopo l'Intesa sottoscritta il 26 gennaio 2005.
˛ˇ D e s c r i z i o n e d e l l ' o p e r a
I l m o n a c h e s i m o c r i s t i a n o Ë n a t o i n O r i e n t e c o i p a d r i d e l d e s e r t o , p e r p o i t r o v a r e i n B a s i l i o e i n B e n e d e t t o i d u e g r a n d i i d e a t o r i d e l l e r e g o l e m o n a s t i c h e c e n o b i t i c h e r i s p e t t i v a m e n t e n e l l e t r a d i z i o n i o r i e n t a l e e o c c i d e n t a l e . I l V a t i c a n o I I n o n m a n c a d i r a c c o m a n d a r e a i c a t t o l i c i d i a c c e d e r e c o n m a g g i o r f r e q u e n z a a l l a r i c c h e z z a o f f e r t a i n q u e s t o a m b i t o d a i p a d r i o r i e n t a l i ( U R 1 5 ) . T a l e i n v i t o s i r i v o l g e s p e c i a l m e n t e a l l e C h i e s e c a t t o l i c h e o r i e n t a l i , i n c u i l i n i z i a l e f i o r e n t e v i t a m o n a s t i c a s i Ë p r o g r e s s i v a m e n t e t r a s f o r m a t a i n v i t a c o n s a c r a t a i m p e g n a t a n e l l a v i t a a p o s t o l i c a .
P a r t e n d o d a l l a v i t a m o n a s t i c a n e l l e f o n t i c a n o n i c h e d e l l a C h i e s a a n t i c a d O r i e n t e , l o s t u d i o c o m m e n t a l a n o r m a t i v a c a n o n i c a i n v i g o r e , a f f i a n c a n d o c o s t a n t e m e n t e p r o s p e t t i v a g i u r i d i c a e p r o s p e t t i v a t e o l o g i c a . L a u t o r e s i s f o r z a i n o l t r e d i n s e r i r e l a t t u a l e n o r m a t i v a d e l C C E O n e l l a l i n e a d e i S a c r i c a n o n e s a n t i c h i , c h e r e g o l a n o a m p i a m e n t e l a v i t a d e i m o n a c i e d e l l e m o n a c h e , c o s Ï c o m e i l f u n z i o n a m e n t o d e i m o n a s t e r i .
S o m m a r i o
P r e f a z i o n e ( c a r d . T . ` p i d l Ì k ) . I n t r o d u z i o n e . 1 . L a v i t a m o n a s t i c a n e l l e f o n t i c a n o n i c h e a n t i c h e . 2 . R e c e z i o n e d e i S a c r i c a n o n e s n e l C C E O . 3 . C a n o n i g e n e r a l i s u i m o n a c i e t u t t i g l i a l t r i r e l i g i o s i ( c a n n . 4 1 0 - 4 3 2 ) . 4 . I m o n a s t e r i ( c a n n . 4 3 3 - 5 0 3 ) . 5 . G l i o r d i n i e l e c o n g r e g a z i o n i ( c a n n . 5 0 4 - 5 5 3 ) . 6 . L e s o c i e t ‡ d i v i t a c o m u n e a g u i s a d e i r e l i g i o s i ( c a n n . 5 5 4 - 5 6 2 ) . 7 . G l i i s t i t u t i s e c o l a r i ( c a n n . 5 6 3 - 5 6 9 ) . 8 . A l t r e f o r m e d i v i t a c o n s a c r a t a e l e s o c i e t ‡ d i v i t a a p o s t o l i c a ( c a n n . 5 7 0 - 5 7 2 ) . A p p e n d i c e 1 . L i n e a m e n t i g e n e r a l i p e r l e l a b o r a z i o n e d i u n d i r i t t o p a r t i c o l a r e r i g u a r d a n t e i l T i t o l o X I I d e l C C E O : I m o n a c i e t u t t i g l i a l t r i r e l i g i o s i e i m e m b r i d e g l i a l t r i i s t i t u t i d i v i t a c o n s a c r a t a . A p p e n d i c e 2 . D i r i t t o p a r t i c o l a r e d e l l a C h i e s a s i r o - m a l a b a r e s e c i r c a g l i i s t i t u t i s e c o l a r i . A p p e n d i c e 3 . D i r i t t o p a r t i c o l a r e d e l l a C h i e s a s i r o - m a l a b a r e s e c i r c a l e s o c i e t ‡ d i v i t a a A p o s t o l i c a . A p p e n d i c e 4 . L a C o n g r e g a z i o n e p e r l e C h i e s e o r i e n t a l i e g l i i s t i t u t i r e l i g i o s i . B i b l i o g r a f i a . I n d i c i .
N o t e s u l l ' a u t o r e
D i m i t r i o s S a l a c h a s , n a t o a d A t e n e n e l 1 9 3 9 , l a u r e a t o i n d i r i t t o c i v i l e e d e c c l e s i a s t i c o o r i e n t a l e p r e s s o l U n i v e r s i t ‡ d i A t e n e ; Ë p r o f e s s o r e o r d i n a r i o p r e s s o l a P o n t i f i c i a U n i v e r s i t ‡ U r b a n i a n a , d o c e n t e a s s o c i a t o p r e s s o i l P o n t i f i c i o I s t i t u t o O r i e n t a l e d i R o m a , d o c e n t e i n v i t a t o p r e s s o a l F a c o l t ‡ d i D i r i t t o C a n o n i c o d e l l a U n i v e r s i t a s C a t h o l i c a d i P a r i g i . C o m e e s p e r t o d i d i r i t t o c a n o n i c o o r i e n t a l e Ë c o n s u l t o r e d e l l e C o n g r e g a z i o n i p e r l e C h i e s e O r i e n t a l i , p e r l E v a n g e l i z z a z i o n e d e i P o p o l i e d e l l e C a u s e d e i S a n t i , n o n c h È d e i P o n t i f i c i C o n s i g l i p e r i t e s t i l e g i s l a t i v i e p e r l a p r o m o z i o n e d e l l u n i t ‡ d e i c r i s t i a n i e c o m m i s s a r i o p e r l o s c i o g l i m e n t o d e l m a t r i m o n i o i n f a v o r e d e l l a f e d e p r e s s o l a C o n g r e g a z i o n e p e r l a D o t t r i n a d e l l a F e d e . » i n o l t r e r e f e r e n d a r i o d e l S u p r e m o T r i b u n a l e d e l l a S e g n a t u r a A p o s t o l i c a , g i u d i c e p r e s s o i l T r i b u n a l e d i p r i m a i s t a n z a d e l v i c a r i a t o d i R o m a , c o n s u l t o r e p e r l e q u e s t i o n i g i u r i d i c h e d e l l a C o n f e r e n z a e p i s c o p a l e d i G r e c i a e m e m b r o d e l l a C o m m i s s i o n e m i s t a i n t e r n a z i o n a l e p e r i l d i a l o g o t e o l o g i c o t r a l a C h i e s a c a t t o l i c a r o m a n a e l a C h i e s a o r t o d o s s a , d e l l a S o c i e t ‡ i n t e r n a z i o n a l e d i d i r i t t o c a n o n i c o d e l l e C h i e s e o r i e n t a l i e d e l l a c o m m i s s i o n e e c u m e n i c a d e l l a d i o c e s i d i R o m a . P r e s s o l e E D B h a p u b b l i c a t o : L ' i n i z i a z i o n e c r i s t i a n a n e i C o d i c i o r i e n t a l e e l a t i n o ( 1 9 9 2 , 2 2 0 0 6 ) ; I s t i t u z i o n i d i d i r i t t o c a n o n i c o d e l l e C h i e s e c a t t o l i c h e o r i e n t a l i ( 1 9 9 3 i n c o e d i z i o n e c o n E D R o m a , 2 2 0 0 3 ) ; I l s a c r a m e n t o d e l m a t r i m o n i o n e l N u o v o D i r i t t o C a n o n i c o d e l l e C h i e s e o r i e n t a l i ( 1 9 9 4 , 2 2 0 0 3 ) ; I l d i r i t t o c a n o n i c o n e l l e C h i e s e o r i e n t a l i n e l p r i m o m i l l e n n i o ( 1 9 9 7 ) ; T e o l o g i a e d i s c i p l i n a d e i s a c r a m e n t i n e i c o d i c i l a t i n o e o r i e n t a l e ( 1 9 9 9 , 2 2 0 0 5 ) e I l m a g i s t e r o e l e v a n g e l i z z a z i o n e d e i p o p o l i n e i C o d i c i l a t i n o e o r i e n t a l e ( 2 0 0 1 ) .
Il terrorismo e la violenza politica organizzata costituiscono un pericolo per la sicurezza individuale e collettiva, e perciò possono mettere in crisi l'essenza stessa di ogni Stato, in particolare quando si verificano all'interno di regimi democratici. Per limitare al massimo i rischi per la sicurezza, i pubblici poteri non possono limitare o sopprimere tutti i diritti fondamentali delle persone, né il pluralismo politico o i controlli parlamentari e giurisdizionali garantiti dalle norme costituzionali e internazionali. Questo volume esamina i dilemmi in cui si trovano gli Stati democratico-costituzionali di fronte alle emergenze e al terrorismo, gli strumenti del diritto penale e internazionale per contrastarli e le norme internazionali che prevedono l'inderogabilità di alcuni diritti fondamentali anche durante le situazioni emergenziali. Si approfondiscono i diversi tipi di sistemi vigenti negli stati democratici: da quello britannico a quello statunitense e francese, senza trascurare altri sistemi come quello spagnolo, tedesco o canadese, e anche quelli russo e sudafricano. Particolare attenzione viene riservata al sistema italiano che, come prevedono anche altri ordinamenti democratici, consente deroghe alla Costituzione soltanto durante lo stato di guerra, ma prevede strumenti ordinari che consentono di tutelare le esigenze della sicurezza senza sacrificare la tutela delle libertà.
Perché nascono le liti con il fisco? E come si risolvono? Sono domande che interessano tutti i cittadini. Il numero delle controversie tributarie pendenti - oltre ottocentomila - ne è la conferma. Le liti nascono sia dagli errori formali e di interpretazione delle complesse norme fiscali sia dai controlli che il fisco esegue per snidare l'evasione e l'elusione. Questi conflitti possono trovare una definizione prima e al di fuori di un processo? E qual è il giudice cui spetta attribuire il tono e la ragione fra i contribuenti e l'ente impositore? Come si svolge il processo tributario? Nel rispondere a tali quesiti il volume va a toccare uno degli aspetti più delicati di ogni ordinamento democratico: l'efficienza complessiva del sistema tributario, dalla cui capacità di assicurare gettito dipende l'azione dello Stato e degli enti pubblici.
Il manuale, che tiene conto della ormai quarta edizione americana, è stato suddiviso in due volumi. Nel primo sono stati accorpati i capitoli d'impianto sulle aree (proprietà, contratto e responsabilità) esaminate. Insieme alla parte dedicata ai rudimenti dell'analisi economica, questi capitoli forniscono una sorta di introduzione breve e complementare per corsi di diritto privato, o altri corsi di base.
Il manuale, che tiene conto della ormai quarta edizione americana, è stato suddiviso in due volumi. Il secondo ha un carattere molto specifico e si concentra sull'esperienza italiana che, dall'anno della prima edizione, ha conosciuto nella materia notevoli sviluppi che sono stati registrati.
L'arte di frequentare le lezioni, di studiare con metodo, di preparare bene gli esami: una guida pratica per affrontare con successo la Facoltà di Giurisprudenza. Roberto Bin insegna Diritto costituzionale nella Facoltà di Giurisprudenza dell'Università di Ferrara.
Diritti, democrazia, libertà (e liberalismo), costituzione (e costituzionalismo), pluralismo: sono alcuni dei concetti di valore apparentemente più condivisi, ma in realtà più controversi, del discorso etico e giuridico odierno. Ognuno dei cinque capitoli di questo manuale, organizzati come altrettante voci di enciclopedia, esamina uno di questi concetti, ridefinendolo, approfondendone le implicazioni e schematizzandone gli sviluppi. Il libro si propone così come una mappa ideale per muoversi fra le grandi questioni etiche sollevate dal diritto.
Fin dalle origini, in ogni cultura e civiltà, l'uomo ha sempre sentito il bisogno di conferire un significato alla propria esistenza: animale simbolico e metafisico, attraverso la scrittura, la legge e l'organizzazione sociale egli ha forgiato il mondo a propria immagine attraverso la costruzione di un senso condiviso, in grado di regolare la vita in comune e di giustificare il posto di ciascuno su questa terra. La storia dell'Occidente può essere letta come la storia di questo senso condiviso e vincolante, come la storia delle credenze fondatrici dell'essere umano: il rispetto della parola data e di una legge uguale per tutti. Attraverso un'appassionante analisi dei fondamenti del diritto e della dogmatica giuridica, Alain Supiot rilegge questa storia singolarissima e complessa in un'epoca in cui il declino della sovranità, l'infeudamento delle libertà e il progressivo scollarsi di potere e autorità minano più che mai la centralità del diritto e dunque i fondamenti stessi della nostra cultura.
