˛ˇ D e s c r i z i o n e d e l l ' o p e r a
I l m o n a c h e s i m o c r i s t i a n o Ë n a t o i n O r i e n t e c o i p a d r i d e l d e s e r t o , p e r p o i t r o v a r e i n B a s i l i o e i n B e n e d e t t o i d u e g r a n d i i d e a t o r i d e l l e r e g o l e m o n a s t i c h e c e n o b i t i c h e r i s p e t t i v a m e n t e n e l l e t r a d i z i o n i o r i e n t a l e e o c c i d e n t a l e . I l V a t i c a n o I I n o n m a n c a d i r a c c o m a n d a r e a i c a t t o l i c i d i a c c e d e r e c o n m a g g i o r f r e q u e n z a a l l a r i c c h e z z a o f f e r t a i n q u e s t o a m b i t o d a i p a d r i o r i e n t a l i ( U R 1 5 ) . T a l e i n v i t o s i r i v o l g e s p e c i a l m e n t e a l l e C h i e s e c a t t o l i c h e o r i e n t a l i , i n c u i l i n i z i a l e f i o r e n t e v i t a m o n a s t i c a s i Ë p r o g r e s s i v a m e n t e t r a s f o r m a t a i n v i t a c o n s a c r a t a i m p e g n a t a n e l l a v i t a a p o s t o l i c a .
P a r t e n d o d a l l a v i t a m o n a s t i c a n e l l e f o n t i c a n o n i c h e d e l l a C h i e s a a n t i c a d O r i e n t e , l o s t u d i o c o m m e n t a l a n o r m a t i v a c a n o n i c a i n v i g o r e , a f f i a n c a n d o c o s t a n t e m e n t e p r o s p e t t i v a g i u r i d i c a e p r o s p e t t i v a t e o l o g i c a . L a u t o r e s i s f o r z a i n o l t r e d i n s e r i r e l a t t u a l e n o r m a t i v a d e l C C E O n e l l a l i n e a d e i S a c r i c a n o n e s a n t i c h i , c h e r e g o l a n o a m p i a m e n t e l a v i t a d e i m o n a c i e d e l l e m o n a c h e , c o s Ï c o m e i l f u n z i o n a m e n t o d e i m o n a s t e r i .
S o m m a r i o
P r e f a z i o n e ( c a r d . T . ` p i d l Ì k ) . I n t r o d u z i o n e . 1 . L a v i t a m o n a s t i c a n e l l e f o n t i c a n o n i c h e a n t i c h e . 2 . R e c e z i o n e d e i S a c r i c a n o n e s n e l C C E O . 3 . C a n o n i g e n e r a l i s u i m o n a c i e t u t t i g l i a l t r i r e l i g i o s i ( c a n n . 4 1 0 - 4 3 2 ) . 4 . I m o n a s t e r i ( c a n n . 4 3 3 - 5 0 3 ) . 5 . G l i o r d i n i e l e c o n g r e g a z i o n i ( c a n n . 5 0 4 - 5 5 3 ) . 6 . L e s o c i e t ‡ d i v i t a c o m u n e a g u i s a d e i r e l i g i o s i ( c a n n . 5 5 4 - 5 6 2 ) . 7 . G l i i s t i t u t i s e c o l a r i ( c a n n . 5 6 3 - 5 6 9 ) . 8 . A l t r e f o r m e d i v i t a c o n s a c r a t a e l e s o c i e t ‡ d i v i t a a p o s t o l i c a ( c a n n . 5 7 0 - 5 7 2 ) . A p p e n d i c e 1 . L i n e a m e n t i g e n e r a l i p e r l e l a b o r a z i o n e d i u n d i r i t t o p a r t i c o l a r e r i g u a r d a n t e i l T i t o l o X I I d e l C C E O : I m o n a c i e t u t t i g l i a l t r i r e l i g i o s i e i m e m b r i d e g l i a l t r i i s t i t u t i d i v i t a c o n s a c r a t a . A p p e n d i c e 2 . D i r i t t o p a r t i c o l a r e d e l l a C h i e s a s i r o - m a l a b a r e s e c i r c a g l i i s t i t u t i s e c o l a r i . A p p e n d i c e 3 . D i r i t t o p a r t i c o l a r e d e l l a C h i e s a s i r o - m a l a b a r e s e c i r c a l e s o c i e t ‡ d i v i t a a A p o s t o l i c a . A p p e n d i c e 4 . L a C o n g r e g a z i o n e p e r l e C h i e s e o r i e n t a l i e g l i i s t i t u t i r e l i g i o s i . B i b l i o g r a f i a . I n d i c i .
N o t e s u l l ' a u t o r e
D i m i t r i o s S a l a c h a s , n a t o a d A t e n e n e l 1 9 3 9 , l a u r e a t o i n d i r i t t o c i v i l e e d e c c l e s i a s t i c o o r i e n t a l e p r e s s o l U n i v e r s i t ‡ d i A t e n e ; Ë p r o f e s s o r e o r d i n a r i o p r e s s o l a P o n t i f i c i a U n i v e r s i t ‡ U r b a n i a n a , d o c e n t e a s s o c i a t o p r e s s o i l P o n t i f i c i o I s t i t u t o O r i e n t a l e d i R o m a , d o c e n t e i n v i t a t o p r e s s o a l F a c o l t ‡ d i D i r i t t o C a n o n i c o d e l l a U n i v e r s i t a s C a t h o l i c a d i P a r i g i . C o m e e s p e r t o d i d i r i t t o c a n o n i c o o r i e n t a l e Ë c o n s u l t o r e d e l l e C o n g r e g a z i o n i p e r l e C h i e s e O r i e n t a l i , p e r l E v a n g e l i z z a z i o n e d e i P o p o l i e d e l l e C a u s e d e i S a n t i , n o n c h È d e i P o n t i f i c i C o n s i g l i p e r i t e s t i l e g i s l a t i v i e p e r l a p r o m o z i o n e d e l l u n i t ‡ d e i c r i s t i a n i e c o m m i s s a r i o p e r l o s c i o g l i m e n t o d e l m a t r i m o n i o i n f a v o r e d e l l a f e d e p r e s s o l a C o n g r e g a z i o n e p e r l a D o t t r i n a d e l l a F e d e . » i n o l t r e r e f e r e n d a r i o d e l S u p r e m o T r i b u n a l e d e l l a S e g n a t u r a A p o s t o l i c a , g i u d i c e p r e s s o i l T r i b u n a l e d i p r i m a i s t a n z a d e l v i c a r i a t o d i R o m a , c o n s u l t o r e p e r l e q u e s t i o n i g i u r i d i c h e d e l l a C o n f e r e n z a e p i s c o p a l e d i G r e c i a e m e m b r o d e l l a C o m m i s s i o n e m i s t a i n t e r n a z i o n a l e p e r i l d i a l o g o t e o l o g i c o t r a l a C h i e s a c a t t o l i c a r o m a n a e l a C h i e s a o r t o d o s s a , d e l l a S o c i e t ‡ i n t e r n a z i o n a l e d i d i r i t t o c a n o n i c o d e l l e C h i e s e o r i e n t a l i e d e l l a c o m m i s s i o n e e c u m e n i c a d e l l a d i o c e s i d i R o m a . P r e s s o l e E D B h a p u b b l i c a t o : L ' i n i z i a z i o n e c r i s t i a n a n e i C o d i c i o r i e n t a l e e l a t i n o ( 1 9 9 2 , 2 2 0 0 6 ) ; I s t i t u z i o n i d i d i r i t t o c a n o n i c o d e l l e C h i e s e c a t t o l i c h e o r i e n t a l i ( 1 9 9 3 i n c o e d i z i o n e c o n E D R o m a , 2 2 0 0 3 ) ; I l s a c r a m e n t o d e l m a t r i m o n i o n e l N u o v o D i r i t t o C a n o n i c o d e l l e C h i e s e o r i e n t a l i ( 1 9 9 4 , 2 2 0 0 3 ) ; I l d i r i t t o c a n o n i c o n e l l e C h i e s e o r i e n t a l i n e l p r i m o m i l l e n n i o ( 1 9 9 7 ) ; T e o l o g i a e d i s c i p l i n a d e i s a c r a m e n t i n e i c o d i c i l a t i n o e o r i e n t a l e ( 1 9 9 9 , 2 2 0 0 5 ) e I l m a g i s t e r o e l e v a n g e l i z z a z i o n e d e i p o p o l i n e i C o d i c i l a t i n o e o r i e n t a l e ( 2 0 0 1 ) .
Il terrorismo e la violenza politica organizzata costituiscono un pericolo per la sicurezza individuale e collettiva, e perciò possono mettere in crisi l'essenza stessa di ogni Stato, in particolare quando si verificano all'interno di regimi democratici. Per limitare al massimo i rischi per la sicurezza, i pubblici poteri non possono limitare o sopprimere tutti i diritti fondamentali delle persone, né il pluralismo politico o i controlli parlamentari e giurisdizionali garantiti dalle norme costituzionali e internazionali. Questo volume esamina i dilemmi in cui si trovano gli Stati democratico-costituzionali di fronte alle emergenze e al terrorismo, gli strumenti del diritto penale e internazionale per contrastarli e le norme internazionali che prevedono l'inderogabilità di alcuni diritti fondamentali anche durante le situazioni emergenziali. Si approfondiscono i diversi tipi di sistemi vigenti negli stati democratici: da quello britannico a quello statunitense e francese, senza trascurare altri sistemi come quello spagnolo, tedesco o canadese, e anche quelli russo e sudafricano. Particolare attenzione viene riservata al sistema italiano che, come prevedono anche altri ordinamenti democratici, consente deroghe alla Costituzione soltanto durante lo stato di guerra, ma prevede strumenti ordinari che consentono di tutelare le esigenze della sicurezza senza sacrificare la tutela delle libertà.
Perché nascono le liti con il fisco? E come si risolvono? Sono domande che interessano tutti i cittadini. Il numero delle controversie tributarie pendenti - oltre ottocentomila - ne è la conferma. Le liti nascono sia dagli errori formali e di interpretazione delle complesse norme fiscali sia dai controlli che il fisco esegue per snidare l'evasione e l'elusione. Questi conflitti possono trovare una definizione prima e al di fuori di un processo? E qual è il giudice cui spetta attribuire il tono e la ragione fra i contribuenti e l'ente impositore? Come si svolge il processo tributario? Nel rispondere a tali quesiti il volume va a toccare uno degli aspetti più delicati di ogni ordinamento democratico: l'efficienza complessiva del sistema tributario, dalla cui capacità di assicurare gettito dipende l'azione dello Stato e degli enti pubblici.
Il manuale, che tiene conto della ormai quarta edizione americana, è stato suddiviso in due volumi. Nel primo sono stati accorpati i capitoli d'impianto sulle aree (proprietà, contratto e responsabilità) esaminate. Insieme alla parte dedicata ai rudimenti dell'analisi economica, questi capitoli forniscono una sorta di introduzione breve e complementare per corsi di diritto privato, o altri corsi di base.
Il manuale, che tiene conto della ormai quarta edizione americana, è stato suddiviso in due volumi. Il secondo ha un carattere molto specifico e si concentra sull'esperienza italiana che, dall'anno della prima edizione, ha conosciuto nella materia notevoli sviluppi che sono stati registrati.
L'arte di frequentare le lezioni, di studiare con metodo, di preparare bene gli esami: una guida pratica per affrontare con successo la Facoltà di Giurisprudenza. Roberto Bin insegna Diritto costituzionale nella Facoltà di Giurisprudenza dell'Università di Ferrara.
Diritti, democrazia, libertà (e liberalismo), costituzione (e costituzionalismo), pluralismo: sono alcuni dei concetti di valore apparentemente più condivisi, ma in realtà più controversi, del discorso etico e giuridico odierno. Ognuno dei cinque capitoli di questo manuale, organizzati come altrettante voci di enciclopedia, esamina uno di questi concetti, ridefinendolo, approfondendone le implicazioni e schematizzandone gli sviluppi. Il libro si propone così come una mappa ideale per muoversi fra le grandi questioni etiche sollevate dal diritto.
Fin dalle origini, in ogni cultura e civiltà, l'uomo ha sempre sentito il bisogno di conferire un significato alla propria esistenza: animale simbolico e metafisico, attraverso la scrittura, la legge e l'organizzazione sociale egli ha forgiato il mondo a propria immagine attraverso la costruzione di un senso condiviso, in grado di regolare la vita in comune e di giustificare il posto di ciascuno su questa terra. La storia dell'Occidente può essere letta come la storia di questo senso condiviso e vincolante, come la storia delle credenze fondatrici dell'essere umano: il rispetto della parola data e di una legge uguale per tutti. Attraverso un'appassionante analisi dei fondamenti del diritto e della dogmatica giuridica, Alain Supiot rilegge questa storia singolarissima e complessa in un'epoca in cui il declino della sovranità, l'infeudamento delle libertà e il progressivo scollarsi di potere e autorità minano più che mai la centralità del diritto e dunque i fondamenti stessi della nostra cultura.
Forestieri, girovaghi, migranti, esuli, profughi, nomadi, naviganti rappresentano dal punto di vista pastorale categorie specifiche di fedeli. Per la particolare situazione di mobilità, essi vengono a perdere il riferimento stabile alle strutture territoriali della Chiesa, rendendo così necessaria una diversa cura pastorale impostata su base personale e regolata da una particolare normativa sia nel Codice di diritto canonico per la Chiesa latina sia nel Codice dei canoni delle Chiese orientali. Il volume precisa i diversi aspetti della personalità giuridica del fedele migrante ed esamina i caratteri che, in ragione della mobilità umana, possono mutare la condizione canonica delle persone nella Chiesa: il luogo di origine, il domicilio, il quasi-domicilio, il rito. Si considera, inoltre, la peculiare situazione dei cattolici orientali che hanno domicilio in territori dove il parroco è assente oppure dove non è costituita una gerarchia orientale propria. Si esaminano, infine, altre situazioni peculiari che riguardano i girovaghi e che la legislazione canonica regola con normativa specifica. Le migrazioni, che in genere sono concepite come un fattore di sradicamento culturale e di perdita dell'identità individuale, sociale e religiosa, possono costituire anche un fattore di crescita, con risvolti positivi tanto da un punto di vista antropologico e culturale quanto teologico e pastorale.
